Editais do município de MOC-MG investirão R$ 2 milhões e 800 mil em projetos culturais

Texto: Attilio Faggi

Imagem: Fábio Marçal de Oliveira

A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Cultura, lançou dois editais que pretendem fomentar diversos segmentos artísticos da região através do incentivo financeiro de projetos. São cerca de R$ 2 milhões e 800 mil que serão disponibilizados aos 114 projetos que serão selecionados. Ambos os editais seguem a Lei Complementar de Número 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal de Número 11.525/2023 e o Decreto Federal de Número 11.453/2023.

Um deles é o processo de Número 506/2023 (chamamento público de número 015/2023) que tem como objetivo selecionar projetos culturais exclusivamente do setor audiovisual que valorizem a formação, a fruição, o desenvolvimento, a produção e a difusão de conteúdos. O edital destinará o montante de cerca de R$ 1 milhão e 900 mil a 44 projetos com valores entre R$ 15 e R$ 120 mil.

O outro edital é o de Número 507/2023 (chamamento público de Número 016/2023) que visa selecionar projetos culturais das áreas de Artes Visuais, Artes Circenses, Dança, Literatura, Música, Teatro e Multisetorial. O edital destinará cerca de R$ 924 mil para a seleção de 70 projetos culturais que receberão valores entre R$ 5 e R$ 50 mil.

Os editais estão disponíveis na íntegra no site oficial da Prefeitura de Montes Claros e podem ser acessados pelos links: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-5062023-chamamento-publico-n-0152023 e https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-5072023-chamamento-publico-n-0162023.